Reajustes nos planos por adesão
Como eles funcionam?
Os planos coletivos, também chamados de corporativos, ficaram até 19% mais caros em 2022, de acordo com informações da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) nesta quinta-feira (2/6). Na última semana, os planos de saúde familiares foram reajustados em 15,5% pela Agência Nacional de Saúde (ANS), taxa recorde desde 2000.
O índice de reajuste dos planos individuais reflete o comportamento das despesas assistenciais no ano anterior e possuem o teto definido pela ANS. Planos coletivos possuem regras próprias para planos com até 29 beneficiários e outras para grupos com mais de 30 vidas, e ainda, os por adesão. “O mercado como um todo, incluindo os planos coletivos, é regulado e segue as regras estipuladas pela ANS”, explica Renato Casarotti, presidente da Abramge.
Todos os contratos coletivos com até 29 vidas de uma mesma operadora (pool) devem receber o mesmo percentual de reajuste anual, são os chamados planos PME — a modalidade de plano de saúde empresarial voltado às pequenas e médias empresas e aos microempreendedores. O objetivo é diluir o risco de alta sinistralidade desses contratos, oferecendo maior equilíbrio no cálculo do reajuste. Todos os reajustes são repassados aos usuários no aniversário do plano, ou seja, na data em que foi assinado o contrato.
De acordo com a Abramge, as cinco maiores operadoras do país — Amil, HapVida, Bradesco, SulAmérica e Intermédica — reajustaram os seus planos corporativos PME entre 16% e 19% em 2022. Nos doze meses anteriores a fevereiro deste ano, no entanto, os reajustes registrados foram de 10,37%, que refletiam a retração dos serviços de saúde em 2020, primeiro ano da pandemia, quando o atendimento foi focado em covid-19.
“O cálculo é feito considerando todas as operadoras e todas as vidas. A tendência é que, independentemente do tipo de plano deste ano, como o reajuste visa cobrir um ano de despesas mais elevadas como foi 2021, com uma nova onda prolongada de covid-19, como tudo isso decorre do ciclo pandêmico, a expectativa é ainda ocorrer aumentos”, explica Casarotti.
Negociação
“Todos os contratos possuem cobertura obrigatória similar, o que varia é a rede credenciada. Por isso, precisamos admitir que o reajuste de cada plano com mais de 30 vidas pode sofrer grandes oscilações, com cálculos por contrato. Inclusive, ainda temos planos refletindo a retração do período da pandemia”, avalia Casarotti.
Uma terceira modalidade de planos corporativos, por adesão, também está sofrendo aumentos na ordem de 10%. “Normalmente, são aqueles contratados por categoria profissional, por exemplo, e oferecidos pelos sindicatos. Calculado para esse grupo, a depender do tamanho do grupo último número que a gente tem é até 10%”, diz.
De modo geral, a tendência é que os planos sigam elevando valores, diz o presidente da Abramge, destacando que os valores de cada plano dependem dos acordos entre os grupos de usuários e as operadoras. “A tendência é subir com o passar dos meses. Os índices de inflação influenciam”, finaliza.
Mas afinal, como funcionam os planos por adesão?
Qual é a diferença entre planos por adesão e planos individuais?
Ao contrário do plano por adesão, as contratações individuais não exigem nenhum tipo de pré-requisito. Qualquer pessoa pode fazer a aquisição e ser a titular do convênio.
No entanto, as opções para apenas um beneficiário costumam ser menos vantajosas e não permitem a inclusão de dependentes.
Qual é a diferença entre planos por adesão e planos empresariais?
Por sua vez, a contratação de um plano de saúde empresarial exige MEI ou CNPJ. Nessa modalidade, a empresa fica responsável pela formação dos grupos, e não a entidade de classe do trabalhador.
A modalidade empresarial é a mais conhecida e pode ser contratada com até 30% de relação em relação aos planos individuais.
Quais são as entidades de classe atendidas nos planos adesão?
Uma entidade de classe profissional é uma associação que defende os interesses e direitos dos trabalhadores ligados a ela.
Dentre as mais conhecidas, estão:
- Estudantes: pessoas matriculadas em qualquer grau de ensino associadas à União Nacional dos Estudantes;
- Profissionais do comércio, indústria e serviços: funcionários autônomos ou de empresas desses setores da economia;
- Profissionais liberais: qualquer profissional com ensino superior que podem exercer suas funções por conta própria ou empregados;
- Servidores públicos: funcionários de empresas ou instituições ligadas ao governo (professores, policiais, juristas, etc.).
De modo geral, basta estar associado a alguma dessas entidades para ter acesso a um plano de saúde por adesão.
Quando é feito o reajuste do plano de saúde por adesão?
Se você contrata um plano de saúde empresarial, o seu reajuste será feito um ano após a assinatura do contrato. Já em planos por adesão, como o intermédio é feito por uma empresa, será no aniversário do contrato entre operadora e administradora.
Não é incomum que beneficiários com contrato por adesão tenham o plano reajustado antes de completar um ano de contrato. Também é preciso esclarecer que dúvidas relacionadas à rede credenciada, atendimento e reembolso devem ser tratadas com a operadora. Porém, questões de reajuste podem ser intermediadas pela administradora.